Política de Proteção de Dados e dePrivacidade | 4ALLBRANDS |
Versão 1.1
Índice
Compromisso de Proteção de Dados e Privacidade
Definições
Entidade Responsável pelo Tratamento
Contactos do Responsável pelo Tratamento dos Dados
Recolha e Tratamento de Dados Pessoais
Categorias de Dados Pessoais Tratados
Princípios Jurídicos
Fundamentos de Legimidade
Finalidade do Tratamento
Prazos de Conservação dos Dados
Utilização de Cookies
Comunicação de Dados a Outras Entidades
Destinatários de Dados
Transferências Internacionais de Dados
Medidas de Segurança
Exercício dos Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais
Reclamações ou Sugestões e Comunicação de Incidentes
Comunicação de Incidentes
Alteração da Política de Privacidade
Consentimento Expresso e Aceitação
Gabinete de Proteção de Dados
A 4ALLBRANDS cumpre com todas as normas jurídicas comunitáriase nacionais aplicáveis no âmbito da proteção de dados, da privacidade e dasegurança da informação.
A 4ALLBRANDS está a proceder à implementação de um Sistemade Proteção de Dados Pessoais e de um Sistema de Segurança da Informação, deforma a garantir a conformidade normativae a demonstração ou evidenciação da responsabilidade institucional emmatéria de proteção de dados e segurança da informação, implementando todas asmedidas técnicas e organizatórias necessárias, quer ao cumprimento do regimejurídico geral da Lei de Proteção de Dados vigente, quer ao cumprimento doregime jurídico especial do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados,aplicável a partir de 25 de Maio de2018.
Para qualquer esclarecimento ou informação adicional oupara exercício de direitos neste âmbito, é favor contactar com o Gabinete deProteção de Dados da 4ALLBRANDS através do correio eletrónico dataprotectionofficer@4AllBrands.com .
«Dados pessoais»
«Dados pessoais», informação relativa a uma pessoasingular identificada ou identificável («titular dos dados»); é consideradaidentificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ouindiretamente, em especial por referência a um identificador. São consideradosidentificadores pessoais, por exemplo, um nome, um número de identificação,dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou maiselementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental,económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
«Tratamento de Dados Pessoais»
«Tratamento», uma operação ou um conjunto de operaçõesefetuadas sobre dados pessoais ou sobre conjuntos de dados pessoais, por meiosautomatizados ou não automatizados, tais como a recolha, o registo, aorganização, a estruturação, a conservação, a adaptação ou alteração, arecuperação, a consulta, a utilização, a divulgação por transmissão, difusão ouqualquer outra forma de disponibilização, a comparação ou interconexão, alimitação, o apagamento ou a destruição.
«Cookies»
«Cookies» são pequenos ficheiros de texto com informaçãoconsiderada como relevante que os dispositivos utilizados para o acesso(computadores, telemóveis ou dispositivos móveis portáteis) carregam, atravésdo navegador de internet (browser), quando um sítio em linha é visitado peloCliente ou Utilizador.
A Achieve Success , Consultoria & Marketing Lda , comsede na Rua João Pinto Ribeiro 97-1º Esq , 1800-233 LISBOA, matriculada naConservatória do Registo Comercial, sob o número de matrícula e de Pessoa Coletiva510290159, com o capital social de 2.500€ ( dois mil e quinhentos euros) ,doravante designada por 4ALLBRANDS, é a entidade responsável pelos sítios emlinha www.4ALLBRANDS.com e pelas aplicações informatizadas,adiante designados por canais ou aplicações, através dos quais os Utilizadores, Destinatários do serviço ou Clientes têmacesso remoto aos serviços e produtos da 4ALLBRANDS que são apresentados,comercializados ou prestados, em qualquer momento, através dos mesmos.
A utilização dos canais ou aplicações por qualquerUtilizador, Destinatário do Serviço ou Cliente pode implicar a realização deoperações de tratamento de dados pessoais, cuja proteção, privacidade esegurança pela 4ALLBRANDS, enquanto entidade responsável pelo respetivotratamento, está assegurada, de acordo com os termos desta Política de Proteçãode Dados e de Privacidade.
Para efeitos de contacto com o Gabinete de Proteção deDados da 4ALLBRANDS, é favor enviar um correio eletrónico para dataprotectionofficer@4AllBrands.com ,descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico,um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência.
Para qualquer outro efeito, podem ser utilizados os seguintescontactos gerais da 4ALLBRANDS:
- Endereço Postal: Rua João Pinto Ribeiro, 97-1º Esq.1800-233 Lisboa
- Correio Eletrónico: info4all@4ALLBRANDS.com
- Telefone Geral: 351 218923660
- Telefax Geral: 351 218923690
A 4ALLBRANDS procede ao tratamento dos dados pessoaisestritamente necessários à disponibilização da informação e ao funcionamentodos seus canais, de acordo com as utilizações realizadas pelos Utilizadores, Destinatáriosdo Serviço ou Clientes, seja daqueles que são fornecidos pelos Utilizadores ou Destinatáriosdo serviço para efeitos de registo de pedidos ou obtenção de informações, sejadaqueles que são fornecidos pelos Clientes para efeitos de adesão àquelescanais, seja daqueles que resultam da utilização dos serviços prestados pela 4ALLBRANDSatravés dos mesmos, como sejam os acessos, consultas, instruções, transações eoutros registos relativos à sua utilização.
Em especial, a utilização ou a ativação de determinadasfuncionalidades dos canais podem implicar o tratamento de váriosidentificadores pessoais diretos ou indiretos, tais como o nome, o endereço deresidência, os contactos, os endereços dos dispositivos ou a localizaçãogeográfica, sempre que haja para tal o expresso consentimento do Utilizador, Destinatáriodo Serviço ou do Cliente.
Em todos os casos, os Utilizadores, Destinatários doserviço ou Clientes serão sempre informados da necessidade de acesso de taisdados para a utilização das funcionalidades dos canais em causa.
Os dados pessoais recolhidos pela 4ALLBRANDS são tratadosinformaticamente, em determinados casos de forma automatizada, incluindo oprocessamento de ficheiros ou a definição de perfis e no âmbito da gestão dorelacionamento pré-contratual, contratual ou pós-contratual com osUtilizadores, Destinatários do serviço ou Clientes, nos termos das normasnacionais e comunitárias em vigor.
As categorias ou tipos de dados pessoais dos Utilizadoresque são objeto de tratamento são as seguintes: Nome, Apelido, sexo, data denascimento, tratamento, morada 1, morada 2 (nº de policia e andar, morada 3 (localidade), código postal, nome do código postal, país, Indicativo comunicaçãopaís, telefone fixo, telefone móvel, e-mail , Nome da empresa onde labora ( nãomandatori).
Todas as operações de tratamento de dados cumprem com osprincípios jurídicos fundamentais no âmbito da proteção de dados e privacidade,designadamente quanto à sua circulação, licitude, lealdade, transparência,finalidade, minimização, conservação, exatidão, integridade econfidencialidade, estando a 4ALLBRANDS disponível para demonstrar a suaresponsabilidade perante o titular dos dados ou qualquer outra entidadeterceira que tenha um interesse legítimo nesta matéria.
Todas as operações de tratamento de dados realizadas pela 4ALLBRANDStêm um fundamento de legitimidade, designadamente, quer pelo facto de o titulardos dados ter dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dadospessoais para uma ou mais finalidades específicas, quer pelo facto de otratamento ser considerado necessário para a execução de um contrato no qual otitular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido dotitular dos dados, quer pelo facto de o tratamento ser necessário para ocumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamentoesteja sujeito, quer pelo facto de o tratamento for necessário para efeito dosinteresses legítimos prosseguidos pela 4ALLBRANDS ou por terceiros.
Todos os dados pessoais tratados no âmbito dos canais da 4ALLBRANDSdestinam-se exclusivamente à disponibilização de informação aos Utilizadores, agestão da informação pessoal dos Destinatários do serviço consideradanecessária para efeitos de gestão do relacionamento ou comunicação, bem como àprestação dos serviços contratados pelo Clientes e, em geral, à gestão dorelacionamento pré-contratual, contratual ou pós-contratual com os Utilizadoresou com os Clientes.
Os dados pessoais recolhidos poderão, ainda eeventualmente, ser objeto de tratamento para fins estatísticos, para ações dedivulgação de informações ou promocionais e para ações comerciais ou demarketing, nomeadamente para promover ações de divulgação de novasfuncionalidades ou novos produtos e serviços, através de comunicação direta, sejapor correspondência, seja por correio eletrónico, mensagens ou chamadastelefónicas ou qualquer outro serviço de comunicações eletrónicas.
Estando sempre assegurada a prévia informação e a recolhada autorização expressa para estas últimas finalidades, os Utilizadores ouClientes podem, a qualquer momento, exercer o seu direito de oposição àutilização dos seus dados pessoais para outras finalidades que extrapolem agestão do relacionamento contratual, designadamente para fins de marketing,para o envio de comunicações informativas ou para a inclusão em listas ouserviços informativos, devendo, para tal, enviar um pedido escrito dirigido aoGabinete da Proteção de Dados da 4ALLBRANDS, de acordo com os procedimentosabaixo indicados.
Os dados pessoais serão objeto de conservação apenas peloperíodo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha ou o seuposterior tratamento, estando garantido o cumprimento de todas as normasjurídicas aplicáveis em matéria de arquivo.
A 4ALLBRANDS pode, eventualmente, utilizar duas grandescategorias de «cookies»: «cookies» no âmbito dos sítios em linha e «cookies» noâmbito dos canais de comunicação eletrónica direta, estando sempre, em qualqueruma das categorias, garantida a respetiva desativação pelos Utilizadores ou osClientes.
A 4ALLBRANDS utiliza nos seus sítios em linha «cookies»com a finalidade de melhorar o desempenho e a experiência de navegação dos Utilizadorese dos Clientes, aumentando, por um lado, a rapidez e eficiência de resposta e,por outro, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmasinformações.
O recurso aos «cookies» ajuda os sítios em linha areconhecer os dispositivos dos Utilizadores e dos Clientes na próxima vez queeste os visita, sendo também, nalguns casos, imprescindível para ofuncionamento dos mesmos.
Os «cookies» usados pela 4ALLBRANDS, em todos os seuscanais, não recolhem informações pessoais que permitam identificar osUtilizadores ou os Clientes, guardando apenas informações genéricas,designadamente a forma ou localização geográfica de acesso e o modo como usamos canais, entre outros. Os «cookies» retêm apenas informação relacionada comas preferências dos Utilizadores e dos Clientes, não sendo registadosidentificadores pessoais.
Os Utilizadores, Destinatários do serviço e Clientespodem, a qualquer momento, através da aplicação informática que usam paranavegar na internet («browser»), tomar a decisão de serem notificados sobre areceção de «cookies», bem como de bloquear a respetiva entrada no seu sistema.
Em relação ao tipo de finalidades pretendidas, a 4ALLBRANDSpode, eventualmente, sempre que se justifique, utilizar três diferentes tiposde «cookies», de acordo com as seguintes especificações:
(i) «cookies» essenciais - alguns «cookies» são essenciaispara aceder a áreas específicas dos canais em linha, permitindo a navegação e autilização das suas aplicações, tal como o acesso a áreas seguras dos sítios,através de registo do utilizador - sem estes «cookies», os serviços que oexijam não podem ser prestados;
(ii) «cookies» de funcionalidade - os «cookies» defuncionalidade permitem relembrar as preferências do utilizador relativamente ànavegação nos sítios em linha, não necessitando, assim, de o reconfigurar epersonalizar cada vez que o visita;
(iii) «cookies» analíticos - estes «cookies» sãoutilizados para analisar a forma como os utilizadores usam os sítios em linha,permitindo destacar artigos ou serviços que podem ser do interesse dosutilizadores, monitorizando o desempenho dos sítios, bem como conhecendo quaisas páginas mais populares, qual o método de ligação entre páginas que é maiseficaz ou para determinar a razão de algumas páginas estarem a recebermensagens de erro - estes «cookies» são utilizados apenas para efeitos decriação e análise estatística, sem nunca recolher informação de carácterpessoal.
Com estas finalidades, a 4ALLBRANDS pode fornecer umaexperiência de elevada qualidade aos Utilizadores ou aos Clientes,personalizando as informações e as ofertas e identificando ou corrigindoquaisquer eventuais problemas que possam surgir no âmbito da respetivautilização.
Em relação ao tipo de validade, existem dois tipos de«cookies»:
(i) «cookies» permanentes – são «cookies» que ficamarmazenados nos dispositivos utilizados para aceder aos canais (computadores,telemóveis, etc), ao nível da aplicação informática usada para navegar nainternet («browser»), sendo usados sempre que os Utilizadores ou os Clientesvisitam novamente qualquer canal - em geral, são usados para direcionar anavegação de acordo com os interesses do Utilizador ou do Cliente, permitindo à4ALLBRANDS prestar um serviço mais personalizado;
(ii) «cookies» de sessão - são «cookies» temporários, quesão gerados e estão apenas disponíveis até encerrar a sessão, uma vez que dapróxima vez que o Cliente/Utilizador aceder ao seu navegador de internet(«browser») os «cookies» já não estarão armazenados - a informação obtidapermite gerir as sessões, identificar problemas e fornecer uma melhorexperiência de navegação.
Os Utilizadores e os Clientes podem desativar parte ou atotalidade dos «cookies» a qualquer momento - devem, para tal, seguir asinstruções disponíveis em cada uma dasaplicações informáticas utilizadas para navegar na internet («browser»),podendo, contudo, com a desativação, perder acesso a algumas funcionalidadesdos sítios.
A 4ALLBRANDS, no âmbito dos canais de comunicaçãoeletrónica direta, poderá, ainda, utilizar «cookies» na abertura das diferentescomunicações eletrónicas enviadas, como por exemplo «newsletters» e correio eletrónico,para fins estatísticos - permitindo saber se essas comunicações são abertas everificar os cliques através de ligações ou anúncios dentro dessascomunicações.
Também nesta categoria de «cookies» os Utilizadores e osClientes têm sempre a possibilidade de desativar o envio das comunicações eletrónicasatravés da opção específica no rodapé das mesmas.
A disponibilização de informações ou a prestação dosserviços pela 4ALLBRANDS aos seus Utilizadores ou Clientes através dos canaispode eventualmente implicar o recurso a serviços de terceiras entidadessubcontratadas, incluindo entidades com sede fora da União Europeia, para aprestação de determinados serviços, podendo tal implicar o acesso, por estasentidades, a dados pessoais dos Utilizadores ou dos Clientes.
Nestas circunstâncias e sempre que tal seja necessário, a 4ALLBRANDSrecorrerá apenas a entidades subcontratadas que apresentem garantiassuficientes de execução de medidas técnicas e organizativas adequadas de umaforma que o tratamento satisfaça os requisitos das normas aplicáveis, ficandotais garantias formalizadas em contrato assinado entre a 4ALLBRANDS e cada umadessas terceiras entidades.
Salvo no âmbito do cumprimento de obrigações legais, emcaso algum haverá comunicação de dados pessoais de Utilizadores, Destinatáriosdo serviço ou Clientes a terceiras entidades que não sejam entidadessubcontratadas ou destinatários legítimos, não sendo realizada, também,qualquer outra comunicação para outras finalidades diferentes das referidassupra.
Qualquer transferência de dados pessoais para um paísterceiro ou uma organização internacional somente será realizada no quadro documprimento de obrigações legais ou garantida que seja a conformidade com asnormas jurídicas comunitárias e nacionais aplicáveis nessa matéria.
Tendo em conta as técnicas mais avançadas, os custos deaplicação e a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades do tratamento,bem como os riscos, de probabilidade e gravidade variável, para os Utilizadoresou Clientes, a 4ALLBRANDS e todos as entidades que sejam suas subcontratadasaplicam as medidas técnicas e organizativas adequadas para assegurar um nívelde segurança adequado ao risco.
Para o efeito, são adotadas diversas medidas de segurança,de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda, usoindevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contraqualquer outra forma de tratamento ilícito.
É da exclusiva responsabilidade dos Utilizadores, Destinatáriosdo serviço ou dos Clientes guardar segredo dos códigos de acesso, não ospartilhando com terceiros, devendo, ainda, no caso particular das aplicaçõesinformáticas utilizadas para aceder aos canais, manter e conservar osdispositivos de acesso em condições de segurança e seguir as práticas desegurança aconselhadas pelos fabricantes e/ou operadoras, nomeadamente quanto àinstalação e atualização dos necessários aplicativos de segurança,nomeadamente, entre outras, aplicações de antivírus.
Verificando-se a necessidade de subcontratação de serviçosa entidades terceiras que possam ter acesso aos dados pessoais dos Utilizadoresou Clientes, os subcontratados da 4ALLBRANDS ficarão obrigados a adotar asmedidas e os protocolos de segurança ao nível da organização e as medidas decaracter técnico necessários à proteção da confidencialidade e segurança dosdados pessoais, bem como a prevenir acessos não autorizados, perdas ou adestruição de dados pessoais.
Os Utilizadores e os Clientes da 4ALLBRANDS podem, enquantotitulares de dados pessoais, em qualquer momento, proceder ao exercício dosseus direitos de proteção de dados e de privacidade, designadamente dosdireitos de acesso, retificação, apagamento, portabilidade, limitação ouoposição ao tratamento, nos termos e com as limitações previstas na normasaplicáveis.
Qualquer pedido de exercício de direitos de proteção dedados e de privacidade deve ser dirigido, por escrito, pelo respetivo titular,para o Gabinete de Proteção de Dados, de acordo com o procedimento e contactodescrito abaixo.
Os Utilizadores e os Clientes da 4ALLBRANDStêm o direito de apresentar reclamação, quer através doregisto da reclamação no Livro de Reclamações, quer através da apresentação dereclamação às autoridades reguladoras.
Os Utilizadores e os Clientes da 4ALLBRANDS podem, também,proceder à realização de sugestões através de correio eletrónico enviado para oGabinete de Proteção de Dados.
A 4ALLBRANDS tem implementado um sistema de gestão deincidentes no âmbito da proteção de dados, privacidade e segurança dainformação.
Caso algum Utilizador ou Cliente pretenda comunicar aocorrência de uma qualquer situação de violação de dados pessoais, queprovoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, adivulgação ou o acesso, não autorizados, a dados pessoais transmitidos,conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento, pode entrar emcontacto com o Gabinete de Proteção de Dados ou utilizar os contactos gerais da4ALLBRANDS descritos acima.
De forma a garantir a respetiva atualização,desenvolvimento e melhoria contínua, a 4ALLBRANDS pode, a qualquer momento,proceder às alterações, que sejam consideradas adequadas ou necessárias, a estaPolítica de Proteção de Dados e Privacidade, estando assegurada a suapublicação nos diferentes canais para garantir a respetiva transparência einformação aos Utilizadores e Clientes.
Os termos da Política de Proteção de Dados e dePrivacidade são complementares dos termos e disposições, em matéria de dadospessoais, previstas nas Condições Gerais de Utilização dos canais da 4ALLBRANDS.
A disponibilização livre, específica e informada dos dadospessoais pelo respetivo titular implica o conhecimento e aceitação dascondições constantes desta Política, considerando-se que, pelo facto deutilizar os canais ou pelo facto de disponibilizar os seus dados pessoais, osUtilizadores, Destinatários do serviço e os Clientes estão a autorizarexpressamente o seu tratamento, de acordo com as regras definidas em cada umdos canais ou instrumentos de recolha aplicáveis.
Para o exercício de qualquer tipo de direitos de proteçãode dados e de privacidade ou para qualquer assunto referente aos temas da proteçãode dados, privacidade e segurança da informação, os Utilizadores, Destinatáriosdo serviço e Clientes da 4ALLBRANDS podem entrar em contacto com o Gabinete de Proteçãode Dados através do correio eletrónico dataprotectionofficer@4AllBrands.com ,descrevendo o assunto do pedido e indicando um endereço de correio eletrónico,um endereço de contacto telefónico ou um endereço de correspondência pararesposta.
